Publicações

ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI

Artigos:

• Compensação de Créditos Tributários nas Esferas Municipais e Estaduais, Revista Dialética do Direito Tributário n. 35, 1998.
• Controle Judicial dos Contratos de Adesão, Revista de Direito do Consumidor n. 42, 2002;
• A multa do art. 475-J, do CPC: nova tentativa de proporcionar plena efetividade ao processo civil. A nova execução civil – Lei 11.232/05 – coord. de Susana H. da Costa, Quartier Latin: 2006;
• Cumulação ulterior de execuções na atual sistemática do CPC. Execução extrajudicial: modificações da lei 11.382/2006 – coord. de Susana H. da Costa, Quartier Latin: 2007;
• As pesquisas com células-tronco embrionárias e a “ADI” n. 3510, Informativo do Instituto dos Advogados de SP, n. 83 /2008.
• Debate sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei do Governador de SP, sobre a proibição do fumo em locais públicos. Jornal do Advogado da OAB/SP (out./2008);
• Reflexões sobre a responsabilidade do comerciante face ao consumidor e a vedação da denunciação da lide nas ações envolvendo relações de consumo, inclusive nos JECs. Revista do Instituto dos Advogados de SP, ano 12, n. 24, 2009;
• A nova Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Projeto de Lei para um novo Código Comercial. Revista do Instituto dos Advogados de SP, n. 28, 2011.
• A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sociedades anônimas. In: Revista de Direito Bancário e de Mercado de Capitais, v. 61 (jul-set/2013), Ed. Revista dos Tribunais, 2013.
• A prevalência da cláusula compromissória, mesmo ausente uma das partes, no momento de se firmar o compromisso arbitral. In: Contratos empresariais interpretados pelos tribunais, São Paulo: Quartier Latin, 2014.
• Comentários ao Capítulo VI - Do Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. In: Reforma da Lei de Arbitragem – comentários ao texto completo. CEMCA/COPREMA – Conselho Fed. OAB, 2015.
• The sufficiency of the arbitration clause in the view of the Brazilian Courts. Young Review Arbitration (YAR), Year 4, Ed. 16, Jan./2015.
• A influência da produção de provas no processo arbitral, junto ao Novo CPC – In: 20 anos da Lei de Arbitragem - Conselho Federal da OAB – Comissão Especial de Mediação e Arbitragem, 2015.
• A Pec 108/2015: O direito fundamental aos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Vol. 98, ano 24, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Livros solo:

• Multa e a prisão como meios coercitivos para a obtenção da tutela específica, Editora Juruá: 2006;
• Pesquisas com células-tronco: implicações éticas e jurídicas, Lex Editora: 2008.

Coordenação de obras:

• Contratos empresariais e a sua visão pelos tribunais brasileiros (em coord. conjunta com Maria Odete D. Bertasi e Augusto R. Tavares Marcacini). São Paulo: Quartier Latin, 2014;
• 20 anos da Lei de Arbitragem (em coord. conjunta com Joaquim Paiva Muniz e Ricardo Borges Ranzolin). Conselho Federal da OAB – Comissão Especial de Mediação e Arbitragem, 2015/16. 

ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES

Artigos:

• Responsabilidade Civil frente aos Direitos de Liberdade de Expressão e de Informação na Sociedade Contemporânea. Publicado no site da ABDI em 02 de outubro de 2001;
• A Ordem Jurídica de Mercado: o direito como fator de redução dos custos de transação? Revista Magister: Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor. v. 14. (abr./maio 2007), 48-78. Porto Alegre: Magister, 2007;
• Formatos e Classificações da Publicidade Eletrônica e seus Controles Legais: licitudes e ilicitudes. Direito & Internet – vol. II - Coord.: Profs. Desembargador Dr. Newton De Lucca e Dr. Adalberto Simão Filho. Org.: Maria Eugenia Finkelstein e Alessandra de Azevedo Domingues. Ed. Quartier Latin, 2008;
• Análise Crítica do Instituto do Estabelecimento Empresarial (em co-autoria com o Desembargador Newton De Lucca). Série GV-Law – Direito Societário. Coord.: Maria Eugênia Finkelstein e José Marcelo Martins Proença. Ed. Saraiva, 2009;
• Da Concordata à Recuperação: investigando a recuperação extrajudicial. Direito Recuperacional: aspectos teóricos e práticos. Coordenação: Prof. Desembargador Dr. Newton De Lucca e Alessandra de Azevedo Domingues. Org.: Nilva Maria Leonardi Antonio. Ed. Quartier Latin, 2009;
• Convención de Nueva York de 1958: Reconocimiento y Ejecución de Sentencias Arbitrales Extranjeras, Coord.: Orialez Carla Espinoza Soto, Organizadora Alessandra de Azevedo Domingues, Magna Ediciones, 2009, p. 83-96;
• Contrato de Fornecimento de Produto Agrícola e Desequilíbrio Superveniente das Prestações. Contratos Empresariais Interpretados pelos Tribunais. NASCIMBENI, Asdrubal Franco; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; BERTASI, Maria Odete Duque. (Coord.) São Paulo: Quartier Latin, 2014.

Coordenação de obras:

• Direito & Internet – vol. II - Coord.: Profs. Desembargador Dr. Newton De Lucca e Dr. Adalberto Simão Filho. Org.: Maria Eugenia Finkelstein e Alessandra de Azevedo Domingues. Ed. Quartier Latin, 2008
• Direito Recuperacional: Aspectos teóricos e práticos (em co-autoria com o Desembargador Newton de Lucca), Editora Quartier Latin, 2009;
• Direito Recuperacional II: Aspectos teóricos e práticos, vol. II, (em co-autoria com o Desembargador Newton de Lucca e Nilva M. Leonardi Antonia), Editora Quartier Latin, 2012.